Apesar de muitos empreendedores conhecerem a relevância do registro de marca desde o início de suas operações, a procrastinação é frequente. O discurso comum é: “Vou registrar depois, agora tenho outras prioridades” ou “Se eu perder a marca, crio outra”. Contudo, essa decisão pode gerar prejuízos imensos, principalmente perder o direito de usar a marca, e, em alguns casos, até comprometer a continuidade do negócio.
Embora o número de registros tenha crescido nos últimos anos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), muitos ainda subestimam os riscos de perder o direia de usar a marca no mercado. Empresários que deixam para depois o registro muitas vezes não percebem o tamanho do problema até ser tarde demais.
Construir uma identidade reconhecida pelos clientes é fundamental, e qualquer alteração abrupta pode causar prejuízo a conexão com o ativo mais valioso: o cliente. Portanto, é essencial garantir proteção desde cedo para evitar danos futuros.
Agora, imagine a frustração de perder o direito de usar a própria marca simplesmente por não registrá-la no INPI. Esse registro não só assegura o uso exclusivo e legal da marca, como também oferece uma barreira contra o uso indevido por concorrentes e terceiros.
Esse cenário é mais comum do que parece. Para se ter uma ideia, o Sebrae realizou uma pesquisa intitulada “O Registro da Marca nos Pequenos Negócios”, entrevistando 4.002 empresários. Surpreendentemente, apenas 19% afirmaram ter realizado o registro no INPI, e 81% dos pequenos negócios estão vulneráveis a perderem suas marcas.
Logo, proteger a marca não é uma escolha para depois, mas uma prioridade estratégica que pode definir o sucesso ou o fracasso de uma empresa.
Conheça os perigos de deixar sua marca sem registro
Perda do direito de usar a marca e despesas com a reconstrução da marca
Se outra pessoa registrar a marca antes de você, sua empresa será obrigada a parar de utilizá-la. Isso pode exigir a troca do nome, gerando despesas significativas com rebranding e campanhas de reposicionamento.
Perda de visibilidade e relevância no mercado
Após anos investindo para criar uma identidade forte com clientes, fornecedores e parceiros, ter a marca proibida de uso faz com que toda essa construção se perca, prejudicando a confiança e a credibilidade conquistadas.
Risco de processos judiciais por infração
Se uma marca idêntica ou semelhante já foi registrada por outro empresário, você corre o risco de ser processado por infração. Isso pode resultar em indenizações, multas e, claro, na proibição de continuar usando a marca.
Dificuldade para licenciamento ou franquias
Caso sua empresa queira expandir via licenciamento ou franquias, a ausência de registro será um grande obstáculo. Quem estaria disposto a investir em uma marca que, legalmente, não pertence a você?
Barreiras para obter crédito ou atrair investidores
Investidores preferem apoiar negócios com ativos protegidos, como marcas registradas. Sem essa proteção, sua empresa pode ser vista como uma aposta arriscada, afastando potenciais parceiros e financiadores.
Quanto Custa Perder o Direito de Usar sua Marca no Mercado?
Como você pôde perceber, perder o direito de uso e exploração da sua marca pode gerar prejuízos significativos e, muitas vezes, irreversíveis – um alto preço a pagar por não registrar esse ativo no INPI.
Embora seja difícil calcular exatamente o custo de uma marca bloqueada, um exercício rápido de estimativa já revela a gravidade do problema. Você não poderá mais usar o nome, a logo ou qualquer outro elemento que identifique a marca vetada.
Isso significa que será necessário desenvolver uma nova identidade para o negócio, incluindo a criação de um novo conceito que reflita como você quer que seu público enxergue sua empresa. Além disso, será preciso elaborar uma nova logo e reformular toda a identidade visual.
A empresa precisará substituir todo material contendo a marca proibida: site, redes sociais, folders, sacolas, cartões de visita, envelopes, adesivos de veículos e até a pintura de espaços físicos.. Sem contar a necessidade de atualizar registros na Junta Comercial e na Receita Federal.
E essas despesas são apenas uma parte do problema. Caso o verdadeiro titular da marca registrada exija reparação, você ainda poderá enfrentar multas e indenizações por uso indevido.
Portanto, vale reforçar: no Brasil, não importa há quanto tempo você utiliza a marca. Se ela não estiver registrada no INPI, ela não pertence a você. O direito é concedido a quem registra primeiro.
Compreendeu a gravidade? Agora, descubra como registrar sua marca
Se você está utilizando uma marca sem tê-la registrado no INPI, é fundamental que você resolva essa situação rapidamente antes que seja tarde demais.
Portanto, o primeiro passo consiste em realizar uma pesquisa de anterioridade, garantindo que ninguém tenha solicitado ou registrado essa marca antes de você. Essa verificação é essencial para evitar conflitos futuros e aumentar a chance de sucesso no processo.
Logo após, você deverá preencher o pedido de registro, certificando-se de selecionar corretamente a classe de produtos ou serviços que melhor representa seu negócio. Acompanhar o andamento desse pedido até a decisão final é indispensável para assegurar a proteção da marca e evitar transtornos, como a proibição de seu uso.
Assim, seguir essas etapas é uma forma eficaz de preservar sua empresa e se proteger contra riscos financeiros e legais. Não adiar essa decisão pode ser o diferencial entre manter a continuidade do negócio ou enfrentar prejuízos por perda de identidade no mercado.
