Protegendo a paixão: nomes, apelidos, escudos, e os mascotes dos clubes brasileiros como marcas registradas.

mais que apelidos, uma verdadeira identidade!

No Brasil, o futebol é mais do que apenas um esporte. É uma paixão que pulsa forte nos corações dos torcedores. Por isso é importante a Proteção das marcas de clubes brasileiros.

Os apelidos dos times representam uma conexão íntima entre os torcedores e seus times de coração. Pense só: quando alguém, falando em futebol, menciona a palavra “Galo,” imediatamente você pensa no Atlético Mineiro, não é?

Aqui vai um fato interessante: Os dirigentes podem juridicamente proteger os símbolos, nomes e até mesmo esses apelidos especiais dos clubes. Pois é, os gestores podem registrar essas formas de identificação como marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Vamos explorar como essa paixão pelo futebol se une à proteção legal dos clubes neste texto!

a lei pelé e a proteção dos nomes, símbolos e apelidos dos clubes brasileiros

A Lei Pelé, conhecida no mundo esportivo, protege os nomes, símbolos e apelidos dos clubes esportivos no Brasil. No entanto, há alguma confusão sobre a extensão dessa proteção. A lei não especifica se se aplica apenas ao esporte ou se possui alcance mais abrangente. Por exemplo, Por exemplo, um clube de futebol chamado “Tigres FC” com o apelido “Os Tigres”. A Lei Pelé protege automaticamente esses nomes no ramo desportivo. Agora, alguém abre uma loja de roupas chamada “Os Tigres Fashion“. Nesse caso, não está diretamente ligado ao esporte, mas utiliza o apelido “Os Tigres“. Na prática, essa pessoa poderia obter a exclusividade da marca em detrimento do clube. Essa situação evidencia a falta de clareza sobre a extensão da proteção oferecida pela Lei Pelé.

A Falta de Clareza na Lei Pelé e o Licenciamento de Marcas

Essa falta de clareza acaba criando uma incerteza, pois a falta de registro efetivo no INPI em outras atividades, permite que terceiros possam garantir a exclusividade de marcas relacionadas ao clube esportivo, já que a lei é obscura com relação à abrangência da proteção automática.

Por outro lado, a Lei de propriedade industrial estabelece que pessoas só podem requerer registro de marca relativo à atividade (desportiva ou não) que exerçam. Assim, parece claro que a proteção da lei Pelé se restringe às atividades desportivas, porque não faria sentido uma proteção ampla e irrestrita.

Além disso, a Lei Pelé também não aborda a possibilidade de licenciar marcas sem a exigência de averbação, o que gera riscos e insegurança jurídica para os contratos de licenciamento de marcas que não estão devidamente averbados. Ocorre que a LPI é mais direta em estabelecer que somente “o titular de registro ou o depositante de pedido de registro poderá celebrar contrato de licença para uso da marca”

Como se percebe, a Lei Pelé garante a proteção automática das marcas dos clubes, conduto não garante a possibilidade de licenciá-las e tampouco a proteção em outros ramos de atividades. Futebol é paixão, mas também tem sua dose de burocracia.

disputa marcária: a quem pertence à marca “atlético”?

O Atlético Mineiro, um dos clubes de futebol mais tradicionais do Brasil, tentou registrar a palavra ‘Atlético’ como sua marca no INPI. Por sua vez, Athletico Paranaense, contestou. O Clube do Paraná argumentou que ninguém deveria ser dono da palavra ‘Atlético’ sozinho, já que vários clubes de futebol no Brasil utilizam esse termo em seus nomes como. Eles também apontaram que possuem o registro da marca “Cap Clube Atlético Paranaense” e que outros clubes têm marcas semelhantes com o termo “Atlético” ou “Athletico”, argumentando que a marca era comum e carente de distintividade.

O Clube Mineiro respondeu à oposição argumentando que a marca em questão estava fortemente associada a eles devido à notoriedade, história e distintividade que tinham adquirido ao longo dos anos como um dos clubes de futebol mais tradicionais do Brasil, inclusive se baseando em manchetes jornalísticas em que se referem ao Atlético Mineiro apenas por “Atlético” e que, além disso, destacaram que o Atlético Paranaense havia admitido publicamente que alterou seu nome para “Club Athletico Paranaense” para evitar a associação com o Atlético Mineiro.

O INPI decidiu que o Atlético Mineiro não poderia ter a marca ‘Atlético’. Isso ocorreu porque, de acordo com a lei, as marcas não podem consistir em palavras muito comuns ou descritivas, pois não cumprem a sua principal função de diferenciar produtos ou serviços de outros semelhantes. Portanto, o INPI concordou com o argumento do Atlético Paranaense de que a palavra ‘Atlético’ era muito comum e não distintiva o suficiente. Por essa razão, o registro foi negado. Eventualmente, se o Atlético Mineiro conseguisse o registro, isso poderia causar confusão no mercado, uma vez que outros clubes também usam o termo ‘Atlético’.

Principais apelidos dos clubes brasileiros.

Os apelidos têm origens incertas e, muitos, apresentam diversas versões, mas o que é inegável é o seu significado emblemático para os clubes. Aqui, exploramos a origem de alguns dos apelidos mais marcantes de times brasileiros, escolhendo tanto os clubes atualmente na da Série A quanto da Série B do Campeonato Brasileiro. Deixamos de lado os termos genéricos, como “Mengão”, “Verdão” e “Fluzão”, que não têm histórias tão distintas ou curiosas. Veja quais são:

Série A:

Colorado (Internacional): O apelido “Colorado” se refere às cores vermelho e branco do Internacional, que são as cores predominantes do clube.
Coxa (Coritiba): O apelido “Coxa” surgiu em 1941 quando um torcedor rival provocou um jogador alemão do Coritiba chamando-o de “Coxa-Branca”. Com o tempo, esse apelido se transformou em um símbolo de orgulho para a torcida, e agora é usado como termo carinhoso e devoção ao time.
Furacão (Atlético Paranaense): O Athletico Paranaense recebeu o apelido “Furacão” em 1949 devido ao desempenho avassalador de sua equipe, que conquistou 10 vitórias em 12 jogos, marcando 49 gols. A imprensa local cunhou o apelido devido à atuação dominante em campo. .
Gigante da Colina (Vasco da Gama): O Vasco da Gama recebe o apelido “Gigante da Colina” devido à localização de seu estádio, São Januário, em uma região geograficamente elevada em relação à Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, reforçando seu caráter imponente e grandioso
Galo (Atlético Mineiro): As pessoas e os torcedores chamam o Atlético de “Galo” devido à sua história nos anos de 1930, ligada ao Galo de Rinha, pela determinação e à força do time.. O apelido reflete a ideia de que o clube nunca desiste e luta até o fim.

Série B:

Vozão (Ceará): O apelido “Vozão” é se referente ao fato de ser o clube mais antigo do estado, destacando sua longa e respeitável história no futebol nordestino.
Bolívia Querida (Sampaio Corrêa): O apelido “Bolívia Querida” porque, em 1922, o primeiro hidroavião a atravessar as Américas, chamado Sampaio Correa, chamou a atenção da população de São Luís devido às cores do uniforme dos pilotos, que eram vermelho, verde e amarelo, as mesmas cores da bandeira da Bolívia.
Leão (Sport): O Sport Club do Recife é chamado de “Leão” devido à conquista do troféu “Leão do Norte” na década de 1910, que apresentava um leão em sua escultura. O leão se tornou o símbolo do clube, representado no escudo, e as três estrelas no escudo representam títulos nacionais, incluindo o Campeonato Brasileiro de 1987 e a Copa do Brasil de 2008.
Macaca (Ponte Preta): A Ponte Preta é chamada de “Macaca” devido ao uso preconceituoso do termo por torcedores rivais contra jogadores negros do clube, mas os torcedores adotaram o apelido como símbolo de resistência e igualdade racial no futebol.
Guarani (Bugre): O Guarani é chamado de “Bugre” devido a uma associação histórica com o termo “bugre”, que era originalmente pejorativo na Europa medieval e significava algo oposto aos princípios cristãos.

Mascotes e Escudos como Marcas Registradas

Os clubes de futebol do Brasil podem registrar mascotes e escudos em suas formas figurativas ou mistas como marcas registradas para proteger sua identidade. Isso ajuda a evitar falsificações, permite licenciamentos e facilita ações legais contra usos indevidos. É uma maneira de preservar a história e emoção que esses símbolos representam, tratando-os com o cuidado que reservamos para nossos times do coração.

O futebol vai muito além de um simples jogo; ele é uma parte essencial da nossa cultura e identidade. Reflete os valores e emoções que nos definem. Proteger essa paixão é um ato de amor e respeito não apenas aos nossos clubes do coração, mas também aos corações apaixonados que batem por eles. Garantir a segurança das suas marcas é fundamental para preservar a magia do futebol.

Gutiérrez

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