Como funciona a pesquisa de marca no INPI?

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Se você está pensando em abrir uma empresa ou já possui uma, o registro da sua marca é fundamental para proteger o seu negócio. O processo é complexo e demanda atenção em cada etapa, começando pela pesquisa de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Antes mesmo de iniciar o pedido, a pesquisa de marca é um passo crucial.

O que é Pesquisa de Marca no INPI?

A pesquisa de marca no INPI, também conhecida como busca de anterioridade, consiste em um levantamento no banco de dados do INPI para verificar marcas já registradas ou em processo de registro. Esse processo permite identificar se existem marcas com nomes, logos ou fonéticas semelhantes à sua.

Por que a Pesquisa de Marca no INPI é Fundamental?

Realizar a pesquisa de marca no INPI é vital porque, por lei, marcas idênticas ou similares não podem coexistir dentro do mesmo segmento de atuação, para evitar confusão entre os consumidores. Ignorar essa etapa pode levar ao indeferimento do seu pedido ou a problemas legais futuros.

Benefícios da Pesquisa de Marca no INPI

A pesquisa de marca no INPI oferece várias vantagens:

  1. Verificação de Disponibilidade
    Você pode confirmar se sua marca desejada já está registrada ou em processo de registro por outra entidade. Se sua marca for única, você terá mais segurança para prosseguir com o pedido.
  2. Economia de Tempo e Dinheiro
    Caso a pesquisa revele marcas similares no mesmo segmento, você pode reconsiderar sua estratégia antes de investir tempo e dinheiro no processo de registro.
  3. Redução de Riscos Legais
    Uma pesquisa minuciosa reduz o risco de infringir direitos de terceiros, evitando disputas judiciais.
  4. Planejamento Estratégico
    Com os resultados da pesquisa, você pode planejar melhor suas estratégias de marketing, escolhendo uma marca que se destaque e minimize riscos legais.
  5. Maior Chance de Deferimento
    Realizar a pesquisa aumenta as chances de seu pedido ser aprovado, pois garante que sua marca é distintiva e atende aos requisitos legais.

Como Realizar a Pesquisa de Marca no INPI?

A pesquisa de marca no INPI pode ser feita online através da plataforma e-marcas. No entanto, para obter resultados precisos, é necessário seguir critérios técnicos e considerar a Classificação de Nice para produtos e serviços. Isso garante que sua marca não conflita com outras já registradas ou solicitadas na mesma categoria.

Considere a Consultoria Especializada

Se você não tem experiência com o processo, é recomendável buscar ajuda profissional, pois um assessoria especializada pode realizar a pesquisa de marca no INPI de maneira técnica e detalhada, evitando surpresas desagradáveis e auxiliando em todo o processo de registro.

 


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Gutierrez Menezes
Gutierrez MenezesAutor
Advogado; especialista em advocacia empresarial com foco em propriedade industrial e atuação voltada para proteção de marcas.

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