Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um processo que envolve várias etapas e bastante paciência. Além de ser extenso, o caminho até a concessão final da marca passa por uma avaliação criteriosa. Um dos momentos mais delicados para quem está solicitando o registro é quando o pedido entra na fase de “aguardando prazo de apresentação de oposição”.
Essa fase é decisiva e deve ser tratada com seriedade por quem almeja a exclusividade sobre sua marca. Após o depósito do pedido, o INPI o torna público, e a partir desse ponto, o status do processo muda para “aguardando prazo de apresentação de oposição”.
Esse período é marcado por grande expectativa porque é aqui que surgem as primeiras ameaças ao sucesso do registro. Quem não seguiu os passos corretos antes de entrar com o pedido pode enfrentar dificuldades (vamos explorar os detalhes mais adiante).
Mas afinal, o que acontece quando um pedido de marca chega a essa fase? Entenda a seguir a importância dessa etapa e como ela pode impactar seu sonho de ter uma marca registrada no INPI.
Compreendendo o Status “Aguardando Prazo de Apresentação de Oposição”
Quando seu pedido de registro de marca atinge o status “aguardando prazo de apresentação de oposição”, isso significa que ele já foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), uma publicação semanal disponibilizada pelo site do Instituto Nacional. A publicação é um sinal de que o processo agora está acessível ao público e marca o início de um período importante.
Durante esse tempo, terceiros têm a oportunidade de contestar seu pedido. Se alguém acreditar que sua marca pode causar confusão com outra já registrada ou resultar em concorrência desleal, pode apresentar uma oposição.
O prazo para que essas objeções sejam feitas é de 60 dias. O opositor deve fornecer evidências que comprovem o possível prejuízo causado pelo registro da sua marca.
Por isso, é crucial que você fique atento a essa fase e monitorize seu processo enquanto ele estiver nesse status.
O Que Fazer Durante o Período de “Aguardando Prazo de Apresentação de Oposição”
Durante o status “aguardando prazo de apresentação de oposição”, você deve esperar que os 60 dias se passem, conforme previsão da lei, mas não deve ficar inativo. É importante adotar algumas práticas para garantir que o processo de registro siga tranquilo.
Primeiramente, é fundamental monitorar o status do processo com frequência. Verificar diariamente garante que você esteja informado sobre qualquer oposição que possa surgir contra o seu pedido de registro de marca. Esse acompanhamento constante permite que você reaja rapidamente se surgirem questões.
Além disso, é fundamental estar preparado para lidar com notificações que possam ocorrer durante esse período. Se o INPI emitir alguma comunicação relacionada ao seu pedido, você precisará estar pronto para responder adequadamente.
Portanto, mantenha-se informado e monitorando o status do seu processo para lidar de forma eficaz com qualquer desenvolvimento inesperado.
Meu Registro de Marca sofreu uma Oposição. E Agora?
Se alguém apresentar uma oposição à sua marca durante o período de “aguardando prazo de apresentação de oposição”, o INPI lhe dará um prazo de 60 dias para responder. É crucial que você esteja atento a esse prazo, pois perdê-lo pode significar a perda do direito ao registro da sua marca.
Para gerenciar essa situação de maneira eficaz, é altamente recomendável buscar apoio profissional. Esse suporte não só ajudará a monitorar o processo em tempo real, como também permitirá desenvolver uma estratégia de defesa sólida e eficaz.
Quanto mais rápido você souber sobre a objeção, melhor será a chance de elaborar uma resposta bem fundamentada. Com a assistência de especialistas em registro de marca, você terá tempo suficiente para reunir evidências e construir uma argumentação convincente para proteger seu registro.
Portanto, contar com uma consultoria qualificada é essencial em todas as etapas do processo, especialmente durante a fase em que seu pedido está aguardando oposição.
Depois de terminar o Prazo para Oposição, o que acontece?
Mesmo que você enfrente alguma oposição ao registro da sua marca, o processo pode ser resolvido, e o INPI seguirá com a análise normalmente. O mesmo se aplica caso o prazo de 60 dias para apresentação de oposição passe sem que surja nenhuma objeção.
Logo depois da conclusão do período de oposição, o processo segue para a etapa do exame de mérito, que é uma das mais aguardadas. Com o status “aguardando prazo de apresentação de oposição” finalizado, os examinadores do INPI começam uma análise aprofundada do pedido. Eles verificam se a marca atende aos requisitos de registrabilidade, incluindo inovação, distintividade e conformidade legal. Esta fase é detalhada e exige um exame técnico minucioso.
Se a marca estiver em conformidade com todos os requisitos, o INPI concederá o registro. Caso contrário, o INPI irá indeferir o pedido.
